Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Perícias em Direito de Família:

José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail:[email protected]

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro